O DIFAL (Diferencial de Alíquota) é um imposto que incide sobre o comércio eletrônico no Brasil. Essa taxa tem sido um tema bastante discutido nos últimos anos e gera muitas dúvidas tanto para os consumidores quanto para os próprios empresários do setor.
Antes de mais nada, para entender como o DIFAL está impactando o preço final das mercadorias, Cleyson Marques, consultor de novos negócios da Grantime, traz um bate papo exclusivo no Youtube com o especialista em impostos no e-commerce, Lucas de Oliveira, para explicar o tipo de DIFAL que mais impacta no comércio eletrônico.
Então, continue a leitura para saber tudo o que rolou nessa conversa e como a Grantime utiliza da inteligência fiscal para você se beneficiar com o seu e-commerce e potencializar os seus lucros.
O que é DIFAL ICMS?
O DIFAL é um adicional ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual cobrado sobre a circulação de produtos. Ele foi criado em 2015 para garantir a igualdade tributária entre as empresas localizadas em diferentes estados brasileiros.
Antes dessa medida, as empresas que vendiam para outros estados pagavam o ICMS apenas no estado de origem, deixando de recolher o imposto no estado de destino.
Segundo o especialista em impostos no e-commerce, Lucas de Oliveira, as novas regras do DIFAL regulamentadas pela Lei complementar nº 190/2022 é uma forma de equilibrar a arrecadação entre os estados.
Com a implantação do DIFAL, as empresas que vendem para outros estados passaram a pagar a diferença entre a alíquota do ICMS do estado de origem e a alíquota do estado de destino.
Em resumo, isso significa que, se a alíquota do ICMS do estado de destino for maior do que a do estado de origem, a empresa terá que pagar a diferença.
Estratégias do DIFAL no e-commerce
De antemão, vale destacar que o DIFAL é pago pelo próprio vendedor e não pelo consumidor final. Ou seja, o preço final do produto não deveria sofrer alteração por conta desse imposto.
No entanto, como as empresas precisam arcar com mais esse custo, é possível que haja um repasse desse valor no preço dos produtos, o que pode encarecer as compras feitas por consumidores de outros estados.
Ou seja, qual seria a melhor maneira de precificar um produto para que o impacto tributário não interfira no seu lucro como dono de um e-commerce?
Finalmente, o planejamento tributário se torna fundamental para as empresas de e-commerce pois irá ajudá-lo a economizar recursos e a manter a saúde financeira do seu negócio permanecendo dentro da lei.
Ainda no bate papo do Youtube, segundo Cleyson Marques, consultor de novos negócios da Grantime, muitas vezes você imagina estar pagando um percentual de imposto diferente do que é na prática, o que vai acarretar em prejuízo no seu resultado final.
Assim, no caso específico do e-commerce, o planejamento tributário é ainda mais importante, pois a complexidade das leis tributárias no Brasil pode gerar uma grande carga de impostos, o que pode afetar a competitividade da empresa no mercado.
Grantime: inteligência fiscal especializada em e-commerce
Como falamos, para realizar um planejamento tributário eficiente, é necessário contar com profissionais especializados na área, que possam avaliar a situação da empresa e identificar as melhores estratégias para reduzir os custos tributários.
Para a Grantime é imprescindível considerar todos os aspectos como a estrutura da empresa, a sua atividade econômica, as suas operações e as legislações tributárias aplicáveis. E, além disso, trabalhar fornecendo tecnologia em conjunto com o seu sistema de forma a minimizar qualquer possibilidade de inconsistência ou erro.
Acesse o Youtube da Grantime contabilidade para ter acesso ao vídeo completo sobre DIFAL ICMS no e-commerce e muitos outros conteúdos preparados por nossos especialistas.
