Como médico ou profissional da saúde, você dedica sua vida para cuidar do bem-estar dos outros. No entanto, por trás dessa nobre missão, há uma série de obrigações financeiras e tributárias que você deve prestar contas. Nesse aspecto, compreender toda a tributação que profissionais da saúde precisam pagar é fundamental para manter suas finanças em ordem e evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Neste artigo, abordaremos sobre a tributação para médicos e profissionais da saúde, explorando os principais impostos e os caminhos para tornar esse cenário tributário mais prático e leve na rotina desses profissionais.
Tributação para médicos e profissionais da saúde: Principais impostos
O Sistema tributário no Brasil é conhecido pela burocracia e custos elevados, o que dificulta um bom entendimento a respeito dos modelos de tributação. Nesse sentido, cada formato de trabalho exige uma forma diferente de pagamento de impostos, cujos detalhes serão mencionados a seguir.
De modo geral, para compreender como funcionam os impostos para médicos e demais profissionais da saúde, é preciso observar em qual modalidade de trabalho o profissional se enquadra.
Confira as principais:
CLT
O profissional de saúde contratado sob o regime da Carteira de Trabalho terá suas responsabilidades determinadas pelas leis trabalhistas em vigor. Nesse caso, a empresa empregadora direciona 14% do salário para o pagamento do INSS, respeitando o limite máximo estabelecido, cujo valor atual é de R$7.087,22. Em outras palavras, se um profissional recebe uma remuneração total de cerca de R$50 mil, sua contribuição para a previdência será limitada pelo teto.
Além disso, no regime CLT, o trabalhador também pode ter o imposto de renda retido na fonte, cujo desconto varia conforme a faixa salarial, oscilando entre 7,5% e 27,5%.
Pessoa Física
Na categoria de prestação de serviços como PF, ou seja, um profissional autônomo operando com o seu próprio CPF, os encargos fiscais são distribuídos da seguinte forma:
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): tributo sobre renda administrado pela Receita Federal, podendo alcançar até 27,5% sem limite de recolhimento;
Contribuição para o INSS: tributo com uma taxa de recolhimento prevista em 20%, considerando o teto estabelecido pela instituição.
Pessoa Jurídica
Também existem aqueles que optam por se tornar empreendedores na área da saúde. Isso implica em iniciar um negócio próprio sob um CNPJ, operando sua própria empresa, que pode se manifestar como um consultório, clínica, laboratório, prestador de serviços, entre outras possibilidades.
Entre as opções nesse formato, estão o Simples Nacional, o Lucro Real e o Lucro Presumido.
Simples Nacional
O recolhimento acontece por parte da própria empresa e é da sua responsabilidade quitar as taxas que regularizam a situação fiscal e tributária do negócio em saúde.
Devem ser incluídos:
DAS
O Documento de Arrecadação do Simples Nacional é uma única guia, incidida no faturamento total do consultório ou clínica, que incorpora os 6 tipos de impostos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CPP E ISS.
INSS
A contribuição à Previdência Social deve ser feita levando em conta o montante do salário recebido pelo sócio ou proprietário da empresa, especialmente se a atividade estiver enquadrada no Simples Nacional, onde o pagamento do INSS é realizado separadamente da DAS. A taxa aplicada é de 11%, observando principalmente o limite máximo estabelecido pelo INSS.
IRRF
O Imposto de Renda deve incidir no pró-labore do sócio ou proprietário, com alíquota variável de 7,5% a 27,5%.
Lucro Presumido
Esse regime se aplica apenas para empresas de saúde que tenham faturamento anual de até R$78 milhões. Nesse caso, obtém-se a base tributária no lucro mensal, que pode ser, de acordo com a atual legislação, submetida à alíquota variante de 8% ou 32% da receita bruta. Vale salientar que os impostos nesse regime incluem o PIS, COFINS, Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o ISSQN.
Lucro Real
O sistema de tributação pelo Lucro Real utiliza como referência para cálculo os ganhos líquidos ao longo do período fiscal. Dessa forma, esses ganhos são sujeitos a tributação em intervalos mensais ou trimestrais, visando determinar a quantia de impostos devidos.
Para profissionais da área da saúde, o método de tributação pelo Lucro Real não se mostra tão favorável, uma vez que demanda maior burocracia em comparação com o Lucro Presumido e o Simples Nacional. Além disso, impõe condições de recolhimento que podem ser desvantajosas.
Qual a importância do planejamento tributário para médicos e profissionais da saúde?
O planejamento tributário é fundamental para profissionais da saúde, assim como para qualquer outro tipo de negócio ou profissão. Isso porque essa ferramenta possibilita:
Reduzir custos: O planejamento tributário permite identificar oportunidades legais para minimizar a carga tributária, o que resulta na economia significativa de dinheiro ao longo do tempo.
Compliance: Profissionais da saúde lidam com regulamentações específicas para sua área de atuação. Desse modo, um planejamento tributário adequado ajuda a garantir o cumprimento dessas regulamentações, evitando multas e penalidades por negligência fiscal e tributária.
Estruturação empresarial: Dependendo da estrutura jurídica da empresa de saúde (por exemplo, empresa individual, sociedade, cooperativa), há diferentes implicações fiscais. Com isso, o planejamento tributário ajuda a escolher a estrutura mais vantajosa e precisa para cada modelo de negócio.
Explorar benefícios fiscais: Existem uma variedade de incentivos fiscais e deduções disponíveis para profissionais da saúde, como despesas com educação continuada, aquisição de equipamentos médicos, entre outros. O planejamento tributário ajuda a maximizar esses benefícios.
Tributação para profissionais da saúde: Como fazer um bom planejamento tributário?
A Grantime preparou um guia simples e prático para te ajudar a executar um bom planejamento tributário na sua carreira de saúde, a fim de otimizar suas finanças e reduzir legalmente os impostos referentes a sua atividade profissional. Acompanhe:
1. Conheça as regras do jogo
O primeiro passo para um planejamento tributário eficaz é entender as regras fiscais que se aplicam à sua profissão. Essa etapa inclui conhecer as deduções fiscais disponíveis para profissionais da saúde, como despesas com educação continuada, equipamentos médicos e despesas relacionadas à prática clínica.
2. Escolha a estrutura jurídica ideal
A estrutura jurídica do seu negócio tem um impacto significativo na sua carga tributária. Para muitos profissionais da saúde, uma empresa de responsabilidade limitada ou uma sociedade profissional pode oferecer vantagens fiscais, como a capacidade de deduzir despesas comerciais e separar os ativos pessoais dos ativos empresariais.
3. Explore incentivos fiscais
Além das deduções padrão, existem incentivos fiscais específicos disponíveis para profissionais da saúde. Por exemplo, o governo frequentemente oferece créditos fiscais para investimentos em tecnologia ou para a prestação de serviços em comunidades carentes. Ficar de olho nessas oportunidades pode resultar em economias significativas de impostos.
4. Consulte especialistas em planejamento tributário
Por fim, o melhor investimento que você pode fazer para garantir um planejamento tributário eficiente é consultar um especialista. Assim, na Grantime você contará com especialistas experientes na área da saúde que oferecem todo suporte e orientações estratégicas para ajudá-lo a alcançar seus objetivos financeiros.
Contrate uma Contabilidade especializada na área da saúde: A Grantime pode te ajudar!
Agora que você está ciente dos impostos que precisa pagar como médico ou profissional da saúde, é imprescindível ter um planejamento tributário eficiente para otimizar sua situação financeira. Assim, consultar um contador ou especialista em tributação pode ajudá-lo a identificar oportunidades de economia fiscal e evitar problemas com o fisco.
Na Grantime, somos especialistas em ajudar profissionais da saúde a maximizar seus ganhos e minimizar sua carga tributária. Nossos consultores tributários têm o conhecimento e a experiência necessários para desenvolver estratégias de planejamento tributário personalizadas que atendam às suas necessidades individuais.
Não deixe que a tributação seja um obstáculo para o seu sucesso profissional. Contate a Grantime agora e dê o primeiro passo rumo a uma gestão tributária mais eficiente e inteligente.
