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Tudo sobre tributação no e-commerce

O crescimento acelerado que vem se mantendo sobre as vendas online não é mais novidade para ninguém. Com a promessa de um negócio vantajoso, foi ligada a chave para a questão da tributação no e-commerce. Vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse assunto, e como a Grantime Contabilidade ajuda na economia de impostos.

Apenas no Brasil em 2020 o e-commerce registrou mais de 300 milhões de pedidos e faturou mais de 126 bilhões de reais. As movimentações de novas lojas virtuais, ou empresas que migraram para o digital acompanham essa tendência desde então.

Se você está pensando em abrir um e-commerce, saiba que realizar o planejamento tributário com uma equipe especializada como a da Grantime Contabilidade é indispensável para potencializar os lucros do seu negócio.

Diferente de um comércio físico, empresas no e-commerce são obrigadas e emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para todos os seus clientes. Isso é um reflexo da modernização fiscal dos órgãos responsáveis que só vem crescendo e torna a compra e venda pela Internet mais protegida.

Faturar toda e qualquer venda pode parecer muito burocrático para o empreendedor. Olhando do ponto de vista que todas as suas movimentações estarão sendo monitoradas, de fato isso é verdade.

Por isso é indispensável procurar ter o mínimo entendimento sobre a tributação no e-commerce e contar com a melhor assessoria de uma contabilidade como a Grantime para auxiliar no seu negócio.

Aqui você encontrará muito conteúdo para ser consultado, mas lembre-se que contar com profissionais qualificados e acostumados a lidar com tributação será fundamental para uma boa tomada de decisão.

Regimes tributários para e-commerce

A escolha do regime tributário na hora de abrir o seu e-commerce vai depender de alguns fatores como a atividade exercida pela sua empresa, tamanho e faturamento anual. O enquadramento incorreto pode acarretar em uma série de problemas.

Antes de abrir um negócio e investir o que você tem no e-commerce, faça o planejamento tributário com a ajuda de um contador especializado na área. Na Grantime contabilidade a nossa atenção é voltada a todos os passos necessários para o sucesso da sua empresa.

Existem no Brasil três regimes tributários, ou seja, três categorias diferentes para pagamentos de impostos: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

  • Simples Nacional: O faturamento anual não pode ser maior do que R$ 4,8 milhões. Os e-commerces podem ser tributados nesse sistema com alíquotas que variam entre 4% e 11,62% sobre o faturamento. Geralmente é a opção mais escolhida, pois o pagamento é feito mensalmente e por meio de uma única guia.
  • Lucro Presumido: O faturamento anual não pode ser maior do que R$ 78 milhões nessa modalidade. Mais indicado para empresas com faturamento estável.
  • Lucro Real: Para empresas que faturam acima de R$ 78 milhões ao ano passa a ser obrigatório enquadrar nesse regime. Esse é um sistema com cálculo mais complexo em relação às outras modalidades, e incomum de ser utilizado em e-commerces.

Quais impostos são cobrados no e-commerce?

Os principais impostos cobrados no e-commerce variam de acordo com a natureza do seu negócio. Portanto o ideal é que o planejamento tributário seja feito de maneira assertiva desde a constituição da empresa.

Na prática, a tributação no e-commerce vai depender do regime tributário, porte da empresa, se comercializa produtos ou serviços, e outros fatores.

Para lojas virtuais que comercializam apenas produtos, o principal imposto será de competência estadual, o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

Mas, se além dos produtos, também são comercializados serviços, então a operação terá uma tributação específica. Um dos principais exemplos é o ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza), que tem competência municipal.

Conheça a seguir os principais impostos cobrados no e-commerce:

  • ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
  • CSLL – Contribuição Social sobre Lucro Líquido
  • PIS – Programa de Integração Social
  • COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social
  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
  • IRPJ – Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas
  • ISS – Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza

Ainda existe a tributação no e-commerce sobre as entregas. Aqui é importante lembrar que o ICMS abrange os fretes. Você deve estar atento a essa informação para não prejudicar o seu preço final ao cobrar do cliente.

Precisamos destacar ainda que, quando falamos de ICMS, cada estado conta com regras próprias. No o e-commerce, o que é recolhido de ICMS é arrecadado pelo estado de destino, enquanto em outros tipos de negócio o tributo é cobrado na origem.

Como funciona a inteligência fiscal para tributação no e-commerce?

Sabemos que entender todos os pontos da tributação no e-commerce pode parecer complexo no início. Além disso, você está focado no seu negócio em todas as esferas administrativas, de marketing, vendas, plataforma, cursos, etc.

Por isso, realize a gestão tributária completa do seu e-commerce com a Grantime contabilidade e fique despreocupado com multas ou autuações mantendo sua empresa regular e em dia. Assim você consegue investir em todas as áreas e ver o sucesso do seu e-commerce.

Se ainda ficou com dúvidas, não deixe de ler o nosso artigo com um Guia completo sobre como abrir um CNPJ para e-commerce clicando aqui.

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