Ser um novo empreendedor é uma jornada sempre cheia de responsabilidades. Uma das mais importantes é entender o sistema tributário brasileiro e quais impostos incidem sobre seu negócio.
De acordo com o Sebrae, 60% dos pequenos negócios no Brasil fecham em até 5 anos. Uma das principais causas é a falta de gestão financeira, incluindo o pagamento de impostos.
Por isso, com base em nossa experiência e conhecimento em inteligência contábil e fiscal, nós da Grantime Contabilidade criamos este roteiro completo onde você encontrará os principais impostos que todo novo empreendedor deve conhecer. Boa leitura!
Abrindo o novo negócio
No momento da abertura de uma nova empresa, alguns impostos podem incidir, variando conforme a legislação e a localização. É importante destacar que as regras específicas podem variar também de acordo com a natureza jurídica da empresa, sua atividade, localização e outros fatores.
Alguns impostos e taxas comuns na abertura de empresas no Brasil incluem:
- Taxa de registro na junta comercial: Este é um valor pago no ato do registro da empresa na Junta Comercial do estado. A taxa pode variar de acordo com a categoria da empresa.
- Taxa de licença e localização: Em alguns municípios, pode ser cobrada uma taxa referente à concessão de licença para funcionamento no local.
- Taxa de vigilância sanitária: Empresas que atuam em determinados setores, como alimentação e saúde, podem estar sujeitas a taxas da vigilância sanitária.
- Taxa de corpo de bombeiros: Alguns municípios cobram uma taxa relacionada aos serviços de prevenção e combate a incêndios.
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Regimes tributários
Uma das partes mais importantes na hora de abrir uma empresa é a escolha do regime tributário, que é a forma como serão pagos os impostos.
As opções tributárias são: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.
- Simples Nacional: Regime tributário mais vantajoso para pequenas empresas, já que o faturamento anual não pode ser maior do que R$4,8 milhões. Geralmente é a opção mais escolhida, pois o pagamento é feito mensalmente e por meio de uma única guia.
- Lucro Presumido: Tributação sobre o lucro presumido da empresa. O faturamento anual não pode ser maior do que R$78 milhões nesta modalidade. Mais indicado para empresas com faturamento estável.
- Lucro Real: Tributação sobre o lucro real da empresa. Para empresas que faturam acima de R$ 78 milhões ao ano passa a ser obrigatório enquadrar nesse regime. Esse é um sistema com cálculo mais complexo em relação às outras modalidades.
Principais impostos federais
- IRPJ: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, sobre o lucro da empresa.
- CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, sobre o lucro da empresa.
- PIS/Cofins: Contribuições para o Programa de Integração Social e Financiamento da Seguridade Social, sobre o faturamento da empresa.
Impostos estaduais e municipais
- ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre a venda de produtos.
- IPTU: Imposto Predial e Territorial Urbano, sobre propriedades.
- Taxas: Cobrança por serviços específicos, como coleta de lixo.
Obrigações acessórias
Obrigações acessórias referem-se a todas as atividades, registros e declarações adicionais que as empresas devem cumprir além do pagamento dos impostos principais. Essas obrigações têm como objetivo fornecer informações detalhadas sobre as operações da empresa, permitindo um controle mais eficiente por parte das autoridades fiscais e regulatórias.
No contexto empresarial, algumas obrigações acessórias comuns incluem:
- Declarações fiscais: As empresas geralmente são obrigadas a apresentar declarações fiscais periódicas, que detalham suas receitas, despesas, lucros e outros aspectos financeiros. Exemplos incluem a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) no Brasil.
- Livros contábeis: A manutenção de livros contábeis, como o Livro Diário e o Livro Razão, é frequentemente uma obrigação acessória. Esses registros são fundamentais para demonstrar a regularidade das transações financeiras da empresa.
- Emissão de notas fiscais: A emissão de notas fiscais é uma obrigação acessória relacionada à documentação das transações comerciais e à arrecadação de impostos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
- Entrega de obrigações trabalhistas e previdenciárias: Inclui o cumprimento de obrigações relacionadas à folha de pagamento, contribuições previdenciárias e informações sobre funcionários.
- Relatórios ambientais: Empresas que impactam o meio ambiente podem ter obrigações acessórias relacionadas a relatórios ambientais e práticas sustentáveis.
- Obrigações acessórias estaduais e municipais: Além das obrigações federais, empresas podem ter responsabilidades adicionais perante autoridades estaduais e municipais, como taxas e licenças específicas.
A importância da inteligência contábil e fiscal para todos os empreendedores
Como falamos, a legislação tributária é complexa e pode sofrer alterações. É importante manter-se atualizado para garantir a conformidade do seu negócio.
Nesse contexto, a inteligência contábil e fiscal revela-se como uma ferramenta para garantir o cumprimento das obrigações legais, além de otimizar o processo de abertura de empresa.
Portanto, comece sua jornada empreendedora com segurança! Garanta a saúde fiscal do seu negócio com a Grantime.
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